Governo revoga resolução que previa curso e prova para renovar habilitação

Novas regras tinham provocado críticas de motoristas e especialistas.

Recuo foi uma determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

O governo voltou atrás e revogou a resolução do Denatran que obrigava os motoristas a fazer curso teórico e prova para renovar a carteira de habilitação. Essas novas regras tinham provocado críticas de motoristas e especialistas.

O recuo foi uma determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A nota divulgada no início da noite deste sábado (17) diz que o diretor do Departamento Nacional de Trânsito e presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Maurício Alves, revoga a resolução 726.

Essa resolução foi publicada na semana passada e dizia que, a partir de junho, quem precisasse renovar a carteira de motorista para dirigir carro e moto deveria fazer um curso de dez horas de duração e uma prova. Hoje, a única exigência é fazer um exame médico. A alteração provocou críticas. “Não tem nada a ver. Para que mais burocracia do que já tem?”, questiona um motorista.

Um especialista diz que a ideia da resolução não faz sentido. “Esses cursos serão praticamente inúteis. É uma coisa inventada em um gabinete sem consequências e que terá pouquíssimo efeito prático”, diz o doutor em segurança no trânsito David Duarte.

O argumento do Denatran para a mudança era o aperfeiçoamento dos motoristas. “É uma preocupação em educar, em formar. E a educação é a base para se ter, nas ruas, um condutor consciente, responsável, respeitando todos que ao seu redor estão”, afirma o coordenador de educação do trânsito do Denatran, Jackson do Sena.

Mas, em outros países, o processo de renovação da habilitação é bem mais simples. Nos Estados Unidos, as regras para renovar a carteira de habilitação variam de estado para estado, mas, na maioria deles, basta apresentar a carteira que vai vencer, um comprovante de residência e fazer exame de vista. Em vários estados, como Nova York, é possível renovar pela internet ou pelo correio. A validade vai de quatro a 12 anos e varia de acordo com a região e com a idade do motorista.

Na Inglaterra, é obrigatório renovar a habilitação a cada 10 anos ou quando o motorista fizer 70 anos. Não tem nenhuma prova. O motorista só precisa fazer teste se a carteira estiver vencida há mais de dois anos ou por alguma questão médica. A renovação é bem simples: você paga mais ou menos R$ 90, depois passa alguns documentos, tipo o passaporte, porque eles usam a foto e assinatura que aparecem nele. Tudo é feito online. Em coisa de uma semana, chega por correio a nova carteira de habilitação.

No Brasil, a carteira de habilitação vale por um período de três a cinco anos, de acordo com da idade do motorista.

Para um motorista, a segurança no trânsito depende de outra coisa. “Tem muito infrator no trânsito. Precisa mais de fiscalização”, avalia.

G1