RADIO BOAS NOVAS ON LINE

RÁDIO BOAS NOVAS ON LINE, CLIQUE NO PLAYER

Últimas Notícias

Dr. Alex Oivane determina sentença sobre jovem acusado de assassinar idosa de 64 anos em Feijó

O Juiz da comarca de Feijó Dr. Alex Oivane julgou nesta semana o caso da senhora Maria Ercília Araújo Ribeiro, 64, anos que foi assassinada no dia 03 de fevereiro em sua residência no seringal Benfica, ramal maravilha.




O processo Trata-se de representação pelo ministério publico do estado do Acre do adolescente J.B.A.S, 15 anos, pela prática dos atos infracionais análogos as condutas descritas no art. 155 "caput" e art. 121 parágrafo 2º, incisos II e IV, na forma doa art. 69. todos do código penal que segundo o processo o acusado teria agido com animus necandi, por motivo fútil e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, a trabalhadora rural, aposentada Maria Ercília Araújo Ribeiro, 64 anos, valendo-se de uma arma de fogo, espingarda calibre "28" efetuou disparo contra a trabalhadora rural aposentada Maria Ercília Araújo Ribeiro, (foto), causando sua morte, conforme laudo de de copro de delito (cadavérico). 

A representação fora recebida e sendo apreciado o pedido de internação provisória do adolescente J.B.A.S, fora determinada a medida extrema de internação. (fls. 29/31).

Em audiência de apresentação, o menor J.B.A.S, 15 anos, foi interrogado, e, logo depois foi ofertada defesa prévia, Em ato contínuo . fora colhido o depoimento de testemunha. Findada a instrução, o ministério publico apresenta alegações finais orais, conforme áudio gravado, tendo pugnado pela aplicação de medida socioeducativa de internação. Já a defesa apresentou alegações finais orais, conforme gravações em áudio, pugnando pela improcedência da representação, já que o representado se retratou e negou os fatos. 
Foi alegado que o crime teria sido praticado pelo primo do menor que teria 12 anos, porém devidos as provas materializadas foi comprovado a veracidade do crime tendo como autor o menor de 15 anos J.B.S. 
Assim, não há o que se discutir quanto as provas trazidas aos autos, corroboradas pela vasta prova colhida na instrução processual, restando apenas analisar a aplicação de medida socioeducativas ao presente caso. 

Sobre á decisão:

Compulsado os autos, verifica-se que estamos a tratar de ato infracional que foi praticado com violência á pessoa, já que foi ofendida a integridade física da vítima Maria Ercília Araujo Ribeiro que veio ao óbito devido as lesões ocasionadas pelo menor J.B.A.S, caracterizado pelo o uso de arma de fogo, uma espingarda calibre "28", apreendida, fl.27. Além disso, verifica-se o ato fora cometido por motivo fútil e de recurso que impossibilitou e dificultou a defesa da vítima, que fora pega de surpresa.

Assim, levando em consideração a gravidade do ato, a incapacidade dos pais e exercer um poder de mando sobre seu filho, para que melhor os oriente sobre o justo e o errado, e, na esperança que o adolescente reflita sobre seus atos, entendo que a medida mais indicada para o caso presente é a internação, por tempo indeterminado do adolescente J.B.A.S, 15 anos. 

A decisão foi finalizada com a transferência do acusado para o CSE Juruá Cruzeiro do Sul, pois após a repercussão do caso o jovem corre risco em sua integridade física.









Nenhum comentário